A revolução que o streaming trouxe para a vida das pessoas não é mais novidade. Hoje, com ferramentas avançadas de buscas, descobrimos e somos convidados o tempo todo a conhecer o trabalho de artistas que nunca antes ouvimos.

Algo que já chama a atenção dos usuários é a escolha automatizada das músicas, que diz respeito às decisões feitas por robôs a partir dos dados pessoais dos clientes.

“Antes da criação das listas, nossos usuários ouviam, em média, dois gêneros musicais por dia. Hoje, essa média é de cinco gêneros.”

Gustavo Diament, diretor do Spotify

“O serviço tem um algoritmo que analisa o que você já escutou, mistura com o que pessoas de perfil similar a você estão ouvindo e oferece canções inéditas”

Mathieu Le Roux, diretor do Deezer no Brasil

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), sancionada em agosto de 2018, regula o tratamento de dados pessoais (nome e endereço), sensíveis (informações bancárias) e anônimos (insumos para ferramentas de analytics, por exemplo). A lei cita os direitos, os deveres e até as punições a serem aplicados em caso de desrespeito à norma.

Diante da nova lei, especialistas questionam como ficarão os serviços de streaming, por exemplo, que dependem de dados de navegação para sugerir músicas e filmes. Há quem diga que até mesmo a experiência do usuário pode ser impactada, o que poderia indicar um retrocesso no mundo digital. No Brasil, do ponto de vista dos usuários dos serviços, sejam eles online ou offline, a maior mudança está relacionada às informações sobre os dados – em um futuro próximo, os brasileiros terão como direito saber como as empresas públicas e privadas tratam e utilizam os dados pessoais:

Como e por que coletam?

Como armazenam?

Por quanto tempo guardam?

Com quem compartilham?

Também terão direito à revogação, à portabilidade e à retificação dos dados. Do lado das empresas, o trabalho será de fornecer essas informações de forma clara, inteligível e simples. Muitas empresas globais, com operação no Brasil, já realizam essas práticas em suas plataformas de streaming.

Ricardo Dalmaso, gerente jurídico do Mercado Livre, destacou que o Brasil já tinha mais de 40 leis que tratassem de alguma forma da proteção de dados e da privacidade em geral, mas o novo texto, em sua visão, traz uma consolidação e até complementação, muito importante para trazer segurança jurídica. Para ele, a lei de proteção de dados e a lei de cadastro positivo se complementam e são ambas úteis na privacidade de dados.

"A lei é crucial a uma sociedade que é movida a dados, e vai garantir a outros países que o Brasil é um dos países em que os dados são corretamente tratados e transacionados”

Ricardo Dalmaso, gerente jurídico do Mercado Livre

Rodrigo Helcer, fundador e CEO da Stilingue, cita uma pesquisa feita por uma plataforma de música por streaming que depende, fundamentalmente, da leitura de dados de navegação para sugerir músicas e artistas baseados nas preferências musicais dos usuários: “O fato de dizer ‘não’ para o uso de dados faz o streaming voltar para uma experiência musical dos anos 1990, sem nenhuma customização”, diz Rodrigo.

Arte: Gabriela Costa / Fontes: Consumidor Moderno, Exame, Pitchfork, Folha / Imagens: iStock by Getty Images e Flat Icon / Texto: Gabriel Prates

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