O assédio sexual sofrido pelas mulheres nos espaços públicos ocupa papel central no documentário “Chega de Fiu Fiu” (2018), dirigido por Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão. Produzido em parceria com a Brodagem Filmes, o filme teve origem na pesquisa homônima realizada em 2013 pela ONG Think Olga, cujo objetivo era questionar a banalização do assédio na sociedade e formas de combatê-lo.

Juliana de Faria, fundadora da Think Olga e idealizadora da pesquisa que inspirou o documentário, participa do filme, que conta com depoimentos de mulheres de diferentes regiões do Brasil, além de especialistas como a filósofa e ativista do feminismo negro Djamila Ribeiro. O ponto de vista dos homens integra a narrativa por meio de uma roda de conversa sobre masculinidades.

Assista ao trailer:

Romper silêncios

O debate em torno da ocupação dos espaços públicos e de quais corpos são vistos como detentores desse direito perpassa, no filme, questões como racismo, machismo, sexismo e transfobia, além da necessidade de romper o silêncio das violências sofridas e denúncias não realizadas. Segundo dados do anuário do Fórum Brasileira de Segurança Pública de 2017, em 2016 foram registrados 49 mil casos de estupro no país, contra 47 mil no ano anterior, ou 24,0 casos a cada 100 mil habitantes. Essas estatísticas, porém, revelam parcialmente a extensão da violência contra as mulheres, pois a vergonha ou o medo de represália, entre outros motivos, frequentemente impedem que os episódios de assédio e violência sejam denunciados.

Além disso, a desinformação sobre a tipificação do que caracteriza assédio também contribui para que certos comportamentos masculinos sejam naturalizados e não vistos como passíveis de denúncia. Embora não haja uma legislação específica para tratar apenas de assédio sexual no Brasil, o Código Penal brasileiro prevê punição para os assediadores – que vai de multa a detenção por até dois anos.

No contexto das “cantadas” ou abordagens indevidas que ocorrem na rua, por exemplo, o assédio pode ser caracterizado como crime ou contravenção. No primeiro caso, o chamado “maior potencial ofensivo” – vide casos de masturbação em público – pode ser considerado um ato obsceno. Em caso de calúnia, injúria e difamação, trata-se de um crime contra a honra. Já os casos de assédio de “menor potencial ofensivo” podem ser enquadrados como contravenção penal – incluindo a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação da tranquilidade.

Já no ambiente de trabalho, a legislação é mais explícita. O artigo 216-A do Código Penal considera assédio: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” A lei prevê pena de um a dois anos de detenção caso o crime seja comprovado.

Por esse ângulo, a discussão proposta pelo filme Chega de Fiu Fiu ecoa outras iniciativas de grande mobilização contra o assédio. O impacto da hashtag #deixaelatrabalhar, por exemplo, encabeçada por repórteres contra o assédio e o machismo na área esportiva, indica o quanto as condutas abusivas extrapolam o espaço público e comprometem a própria atuação profissional das mulheres. De acordo com a pesquisa que originou o filme, cantadas no ambiente de trabalho - de um colega, um cliente ou o superior - já foram ouvidas por 33% das respondentes.

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